Politica de Privacidade de Dados

Data de atualização (Versão 01 - 20 de outubro de 2020)

A Viação Cometa S.A valoriza seus clientes e está comprometida com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de privacidade de dados que descreve as diretrizes e práticas da Viação Cometa no que se refere ao armazenamento, uso, conservação e divulgação das informações pessoais coletadas em nossos canais de venda e de relacionamento.

Essa política explica como nós usamos seus dados pessoais. Queremos ajudar você a entender como nós tratamos os seus dados, para que você possa tomar decisões livres e informadas e controlar a sua informação. Pedimos que você use alguns instantes para entender essa política.

Esta política permitirá que você saiba:

1. Quem somos nós?

2. Quais dados pessoais nós coletamos e como fazemos isso?

3. Para que utilizamos os dados que recolhemos?

4. Com quem compartilhamos os dados?

5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?

6. Quais são seus direitos?

7. Como iremos notificá-lo em caso de mudanças à essa política?

Caso você tenha alguma questão adicional sobre o tratamento dos seus dados não hesite em fazer contato em nossos canais de atendimento disponibilizados através de nosso site (https://www.viacaocometa.com.br/).

Como condição para acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Viação Cometa, O usuário declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Quem somos nós?

Os nossos serviços são providos pela sociedade indicada abaixo:

Viação Cometa S.A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Nilton Coelho de Andrade n. 772, Vila Maria, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 61.084.018/0001-03.

Sempre que essa política utilizar as expressões “Viação Cometa”, “Cometa”, “Empresa” ou “nós” ela está se referindo à sociedade descrita acima.
 

2. Quais dados pessoais nós coletamos e como fazemos isso

Os seus dados pessoais podem ser coletados de três formas: a) dados fornecidos espontaneamente pelo usuário; b) dados fornecidos por terceiros e c) dados coletados automaticamente.

a) Dados fornecidos espontaneamente pelo usuário:
Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo usuário para contratar os serviços oferecidos pela Cometa. Nesse caso são coletados os seguintes dados:

    i. Dados de identificação (que usualmente incluem: nome completo, data de nascimento, CPF, sexo, dentre outros)

   ii. Dados de contato: (que usualmente incluem: e-mail, telefone celular, endereço, dentre outros);

  iii. Dados de cobrança: (que usualmente incluem: cartão de crédito, dentre outros)

Em alguns casos será necessário coletar dados de crianças ou adolescentes que possuam vínculo parental com o usuário, ou estejam sob a sua responsabilidade legal. Nesses casos será requerido o expresso consentimento do usuário para realização das operações de tratamento desses dados.

Cabe ao usuário o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo usuário.

b) Dados fornecidos por terceiros:
No que é permitido por Lei, a Viação Cometa também poderá obter dados pessoais sobre você e acrescentá-los aos demais dados pessoais  que você nos disponibilize, tanto de entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes de terceiros independentes, quanto de bases de dados públicas, informações recolhidas durante uma conversa telefônica junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e/ou através de aplicativos em geral. Todo e qualquer dado pessoal obtido pela Viação Cometa, será tratado em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade.

c) Dados coletados automaticamente:
São coletados automaticamente dados dos usuários por meio da utilização de cookies. Todas as questões relacionadas a tais dados podem ser consultadas na nossa Política de Cookies (https://www.viacaocometa.com.br/politica-de-cookies).

3. Para que utilizamos os dados que recolhemos?

Os dados coletados segundo o item 2 acima serão usados para as seguintes finalidades:

a) Realização de cadastro no site da Viação Cometa, além de validação e identificação do usuário;

b) Viabilizar a execução dos serviços, com a emissão de documentos indispensáveis para sua realização, tais como: contrato de transporte de passageiros; emissão de passagem e lista de passageiros;

c) Realizar a cobrança dos serviços, emissão de nota fiscal e indenizar os usuários por eventuais danos;

d) Análise de crédito;

e) Enviar ao usuário novas informações, ofertas, promoções e atividades relacionadas à Viação Cometa, sendo assegurado ao usuário o direito de solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer tempo; e

f) Realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências, que podem incluir estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir publicidade ou promoções e banners que sejam interessantes para os nossos usuários.

Os processos de tratamento de dados previstos acima estão amparados nas seguintes bases legais nos termos da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD):

    i. Cumprimento de Obrigação legal ou Regulatória (art. 7° inciso II): Item: b) (emissão de passagem e lista de passageiros).

    ii. Quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (art. 7° inciso V): Itens: a); b) (contrato de transporte de passageiros); c) e d).

    iii. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros (art. 7° inciso IX): Itens: e) e f).

4. Com quem compartilhamos as informações recolhidas?

Os seus dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses: a) em favor de prestadores de serviços para a gestão das suas solicitações de compra e processamento dos seus pagamentos com empresas específicas para tais fins, tais como: cartões de crédito, análise de crédito, serviço de atendimento ao cliente e prevenção de fraudes; b) oferecimento conjunto de produtos e serviços com parceiros comerciais e por outras empresas que fazem parte do grupo econômico da Viação Cometa (https://www.jcaholding.com.br); c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Nos casos aplicáveis todos os prestadores de serviços e parceiros comerciais da Cometa, estão sujeitos a rigorosos contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais aos quais têm acesso.

5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?

Nós trabalhamos arduamente para proteger os nossos usuários contra acessos não autorizados, alterações, vazamentos ou destruição de seus dados pessoais. Para tanto, adotamos os níveis legalmente exigíveis para impedir ou minimizar incidentes de privacidade, mas é preciso que vocês estejam cientes que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

Monitoramos regularmente os nossos sistemas para identificar possíveis vulnerabilidades ou ataques e revisamos rotineiramente nossos procedimentos de coleta, armazenamento e processamento de dados para melhorar a eficiência das nossas medidas de segurança. Os dados pessoais serão tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.

Podemos suspender, parcial ou integralmente, os nossos serviços sem aviso prévio em caso de suspeita de quebra de segurança.

Adicionalmente, empregamos esforços na conscientização de nossos colaboradores sobre da importância do tema proteção de dados, no intuito de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas e quanto à importância no controle de acesso e dever de sigilo que deve ser aplicado a estes dados.

Armazenamos as informações pelo período necessário para que todas as finalidades previstas nesta Política e nos Termos e Condições de Uso da Viação Cometa, sejam atingidas integralmente.

Os dados referentes aos registros de acesso aos serviços providos pela Empresa estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), observado o estado da técnica disponível.

6. Quais são seus direitos?

Você poderá, nos termos da legislação aplicável: a) solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais; b) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; c) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou d) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Empresa, por meio dos nossos canais de atendimento indicados abaixo:

a) Via Fale Conosco, disponível em nosso site
A Viação Cometa, poderá reter os referidos dados pessoais em seus sistemas nas hipóteses autorizadas por lei. Todavia, em qualquer caso, as informações de um usuário não serão retiradas imediatamente dos nossos arquivos por motivos legais e técnicos, incluindo-se os sistemas de suporte de segurança. Portanto, embora a Viação Cometa, comprometa-se a empregar seus melhores esforços, poderá ocorrer que nem todas as Informações Pessoais sejam definitivamente eliminadas por um período de tempo previsto em Lei.

7. Como iremos notificá-lo em caso de mudanças à essa política?

A Viação Cometa, poderá atualizar essa Política de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.

Se fizermos alguma alteração na política em termos materiais, podemos colocar um aviso no nosso Website, aplicativo ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento